Adiada votação de proposta que trata como criminoso quem se opor ao homossexualismo

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu nesta quarta-feira (18) adiar a decisão sobre o substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) a projeto da Câmara dos Deputados, que pune com pena de um a três anos de prisão a discriminação contra pessoa idosa ou com deficiência e ainda em razão da orientação sexual. O acerto foi para que o texto (PLC 122/06) só seja votado depois da realização de audiência pública.

O debate será mais uma tentativa para se chegar a um consenso em torno do conteúdo da proposta, motivo de controvérsia nos últimos dias, tendo sido inclusive objeto de fortes discursos em Plenário. O presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), concedeu pedido de vista coletiva, para abrir espaço para o debate.

Os críticos do projeto argumentam que, se ele for aprovado, pais e líderes religiosos podem até ser presos por dizer que a homossexualidade é pecado. Na reunião, com grande presença dos membros da comissão, a relatora sustentou que as reações ao projeto levam em conta o texto que saiu da Câmara dos Deputados, e não o seu substitutivo, segundo ela com redação mais simples e objetiva e que atende às diferentes demandas.

A relatora reafirmou, no entanto, a necessidade de medidas para punir condutas que apresentam a intenção explícita, motivada por preconceito, de vitimar pessoas. Segundo ela, essa situação ainda permeia o dia-a-dia de milhões de brasileiros, atingidos em seus direitos básicos, até no direito à vida. Em relação aos homossexuais, ela afirmou que a intolerância é evidente e deixou como saldo, somente no último ano, de 122 assassinatos.

- Se essas vidas não importam, nós poderemos dizer que não existe homofobia no país – declarou a relatora.

Pelo texto do substitutivo, a lei que define e pune atos de preconceito de raça ou de cor (Lei 7.716, de 1989), e que também aborda a intolerância em razão da etnia, religião ou origem, passa a também tratar da discriminação contra pessoa idosa ou com deficiência, por orientação sexual, sexo ou identidade de gênero. Em relação ao projeto da Câmara, houve a inclusão dos idosos e das pessoas com deficiência.

Um dos artigos prevê pena, de um a três anos, para quem impedir, a pessoas desses grupos, o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais semelhantes abertos ao público. Outro dispositivo fixa a mesma pena a quem impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos e privados abertos ao público entre pessoas desses mesmos grupos.

O dispositivo que mais preocupa os parlamentares opositores ao projeto é o que define pena de até três anos de prisão para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceitos semelhantes. Depois de observar que os livros sagrados de diversos credos condenam o homossexualismo, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) avaliou que, nos termos previstos no projeto, os religiosos estariam impedidos de fazer qualquer menção a isso.

- Eu não posso ensinar o que está na Bíblia a alguém de minha igreja? Serei proibido? O texto diz que o homossexualismo é uma abominação, mas estarei incitando o ódio se fizer tal menção? – indagou Crivella.

Clareza em questão

Já no início da reunião, o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que o substitutivo havia sido aprovado antes na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) de maneira “inexplicável”, tendo sido colocado em votação sem divulgação e acordo prévio, o que foi negado pela senadora Fátima Cleide. Tanto ele quanto Crivella fizeram questão de assinalar que são contrários à discriminação contra os homossexuais. A discordância seria apenas com relação à falta de clareza da proposta, que daria margem a interpretações e punições exageradas.

- Não adianta tentarem passar o recado de que somos homofóbicos, pois não somos – reagiu Magno Malta.

Serys Slhessarenko (PT-MT) concordou com o novo debate, contanto que depois disso o projeto não permaneça engavetado. Conforme a senadora, o país precisa avançar no combate à intolerância e à violência contra os homossexuais. Na defesa do substitutivo, Patrícia Saboya (PDT-CE) leu artigo assinado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ele destaca que o Brasil está no quinto lugar no ranking da homofobia, com os mais de cem assassinatos de homossexuais. De acordo com o ministro, os homossexuais pagam impostos, votam, sujeitam-se a normas legais, mas, ainda são “vítimas de preconceitos, discriminações, insultos e chacotas”.

O senador Valter Pereira (PMDB-MS) condenou a discriminação e apontou avanços no substitutivo, mas considerou que ainda há pontos muito subjetivos, que demandam ajustes. Para Mão Santa (PSC-PI), o projeto em exame é desnecessário, pois a Constituição e a legislação penal já oferecem recursos para a defesa jurídica das pessoas que se sintam ofendidas por atos de discriminação.

Fonte: Agência Estado

Durante ritual

Polícia de Goiás investiga morte de universitário após tomar chá do Santo Daime

Publicada em 18/11/2009 às 18h57m
João Sorima Neto, O Globo

Fernando Henrique morreu após participar de ritual onde bebeu chá do Santo Daime - Reprodução

SÃO PAULO - A polícia de Goiânia começou a investigar a morte do universitário Fernando Henrique Queiroz Tavares, de 19 anos, após ingerir pelo menos três cálices da bebida indígena ayahuasca, conhecida como Santo Daime, utilizada durante um ritual realizado numa chácara em Senador Canedo, em Goiás. A morte aconteceu no último domingo e foi registrada pela família do universitário como 'morte súbita', em boletim lavrado no 14º distrito de Goiânia. Mas o delegado Washington Conceição pediu a exumação do corpo do rapaz para que sejam feitos exames que possam ajudar a esclarecer a causa da morte.

- Ele morreu domingo pela manhã e foi enterrado no mesmo dia. Os familiares não disseram nada sobre ele ter bebido o chá do Santo Daime. Apenas disseram que ele sofria da Síndrome de Marfan, doença congêntita em que a pessoa tem membros longos, que afeta também olhos, pulmões, coração e vasos sanguíneos - afirmou o delegado.

De acordo com o delegado, a morte de Fernando Henrique aconteceu na manhã de domingo, após ele ter passado mal. O ritual do qual ele participou foi promovido pela Instituição de Xamanismo Céu de Krishna, entidade que ele frequentava há mais de 3 anos. Segundo o delegado, a mãe do rapaz, a administradora de empresas Neila Mara Queiroz, também frequentava a institutição e havia levado o filho para que ele se livrasse das drogas. Do ritual, participaram pelo menos 52 pessoas, além de 18 coordenadores do grupo.

" Ele morreu domingo pela manhã e foi enterrado no mesmo dia. Os familiares não disseram nada sobre ele ter bebido o chá do Santo Daime "

Segundo o delegado informou, o grupo participava de um ritual conhecido como Encantamento dos Sonhos. Segundo o delegado, os integrantes da instituição pagam R$ 15 para participar dos rituais. Entre a noite de sábado e domingo, foram realizados três rituais e, em cada um deles, se consumiu um cálice do chá. Fernando Henrique começou a passar mal durante a madrugada, após o terceiro cálice. O rapaz foi levado para o pronto-socorro de Senador Canedo, onde foi constatada a morte. Ele tinha dificuldades para respirar e apresentava cansaço.

O coordenador da Instituição Xamânica, Marcelo Henrique Ribeiro Borges, deve ser ouvido pela polícia nesta quinta-feira.

Mas o delegado afirma que só após a conclusão do laudo dos exames feitos após a exumação será possível tomar oficialmente o depoimento de todos os envolvidos no caso.

- Só depois de sabermos a causa da morte vamos ouvir os depoimentos. O que sabemos é que o Santo Daime é uma droga que causa alucinações, vômito e diarréia nas pessoas que o tomam. Segundo relatórios médicos, o chá pode até levar a uma parada cardíaca. Queremos saber porque a mãe não falou nada sobre o chá. O que parece é que se tentou acobertar que o rapaz havia tomado a bebida. Tivemos a informação de que as pessoas que foram ao ritual só podiam se alimentar de folhas - contou o delegado.

Caso seja comprovada relação entre a ingestão do chá e a morte do rapaz, os coordenadores da insitutição poderão ser indiciados por charlatanismo, curandeirismo e até por homicídio doloso ou culposo, informou o delegado.

A ayahuasca é preparada a partir da associação do cipó jagube com o arbusto shacronam. Apesar das propriedades alucinógenas, o uso do chá é permitido no Brasil para "ritos religiosos". O uso causa, segundo estudos científicos, alucinações, hipertensão, taquicardia, náuseas, vômitos e diarréia. Ayahuasca é palavra indígena que tem duas traduções em português: "corda dos mortos" ou "vinho dos mortos".

Segundo relatórios, o chá tem a propriedade de promover um alívio físico e psíquico de quem faz seu uso. Ele também pode causar crises de pânico, que pode levar ao aumento da frequência cardíaca. Já foram relatados quadros psicóticos de quem experimentou a bebida.

A doutrina do Santo Daime foi criada no Brasil por Raimundo Irineu Serra, um seringueiro de origem maranhense.A doutrina nasceu no Acre, na década de 20, e foi adotada por índios e caboclos. Com o passar dos anos, migrou para as capitais nortistas, e chegou aos grandes centros urbanos.

EM "PESQUISA" FEITA PELO JORNAL O GLOBO, 99% DOS BRASILEIROS NÃO ACEITAM O HOMOSSEXUALISMO. RESULTADO: GOVERNO USARÁ TODOS OS MEIOS POSSÍVEIS, PARA QUE ´IDEAIS´ DE 1% PREVALEÇAM!!
Por Julio Severo
Adaptado por Artur Eduardo

De acordo com reportagem do jornal O Globo de 7 de fevereiro de 2009: “Só 1% dos brasileiros maiores de 16 anos não têm preconceito contra homossexuais”. O que essa “pesquisa” quer dizer? Que só 1% dos brasileiros não mata homossexuais? Que só 1% dos brasileiros não agride homossexuais?

Já que o termo “preconceito” muitas vezes é interpretado como abrangendo palavras e opiniões contrárias ao homossexualismo, quais as implicações dessa “pesquisa”?

A “pesquisa” foi realizada pelas fundações socialistas Perseu Abramo e Rosa Luxemburgo, que fizeram o levantamento de quantos brasileiros não aceitam o homossexualismo. A fundação Perseu Abramo tem ligação com o PT.

Usando o eco ideológico dessas fundações, o governo Lula agora utilizará os resultados dessa “pesquisa” para elaborar políticas mais enérgicas de combate à “homofobia”. A “pesquisa” apontou, nas próprias palavras de O Globo, que “a cada três dias de 2008, houve pelo menos um crime de ódio por orientação sexual no país, segundo o programa federal Brasil Sem Homofobia”.

Ocorrem no Brasil crimes contra quem pratica o homossexualismo? Claro que sim. Afirmando que a maioria dos homossexuais assassinados é de travestis, Oswaldo Braga, presidente do Movimento Gay de Minas, declarou: “São homossexuais que estão mais envolvidos com a criminalidade, como prostituição e tráfico de drogas, ficando mais expostos à violência”. (Tribuna de Minas, 09/03/2007, p. 3.)

Qualquer cidadão brasileiro, seja homossexual ou não, que se expõe em ambientes de drogas e prostituições corre sério risco de sofrer agressões e morte.

Mas assassinato, seja de quem for, não é nenhuma novidade no Brasil hiper-violento. Nos últimos 25 anos, enquanto 800 mil brasileiros foram assassinados, somente 2 mil homossexuais tiveram o mesmo destino, de acordo com o Grupo Gay da Bahia.

Contudo, a “pesquisa” não citou diretamente assassinatos de homossexuais, mas só “crimes”. Enquanto a cada três dias são assassinados 414 brasileiros — sem mencionar outros crimes —, a cada três dias 1 crime é cometido contra homossexuais.

Não, o governo Lula não está olhando para o número elevadíssimo de 414 assassinatos. Seus olhos estão nesse 1 crime contra homossexuais a cada três dias. Esse 1 crime pode ser qualquer “crime” — até mesmo a contrariedade típica e normal das pessoas a dois homens se beijando descaradamente em público.

Os olhos do governo Lula estão também no “preconceito” de 99% dos brasileiros. Erradicar a “intolerância” contra o homossexualismo, por mínima que seja, é muito mais importante do que trabalhar para literalmente salvar a vida de 50 mil brasileiros que são assassinados anualmente no Brasil hiper-violento.

Tanta violência no Brasil nem é de admirar. A vida perdeu o valor sob um governo que, em vez de proteger seus cidadãos, trabalha para legalizar o aborto e sacralizar o homossexualismo.

O que é de admirar é como uma população que é 99% contra o homossexualismo aceita de forma passiva e calada que um governo 100% a favor do homossexualismo eleve as práticas homossexuais a nível de sacralidade inviolável enquanto rebaixa 99% da população à categoria de “ralé ignorante” que deve ser sumariamente condenada a políticas estatais de reeducação.

Tal empreendimento socialista exige, como sempre, apoio da mídia comprada. Ninguém melhor do que a grande mídia brasileira para ajudar o governo a reeducar 99% da população. De acordo a BBC de Londres, as novelas da TV Globo — ligada ao jornal O Globo — aumentaram o número de divórcios no Brasil nos últimos 40 anos. Dá agora para aumentar o número de pessoas que aceitam o homossexualismo?

Com a ajuda da Globo e outros canais de TV liberais, o povo “ignorante” será reeducado a ver o homossexualismo conforme as tendências politicamente corretas. Sem mencionar que, usando as escolas públicas e outros meios, o programa federal “Brasil Sem Homofobia” não medirá esforços para eliminar o “preconceito” dos cidadãos brasileiros.

Enquanto o Ministério da Saúde gasta literalmente milhões em lubrificantes para que homossexuais se ocupem e se distraíam em suas relações anais, 99% da população ficarão “ocupados” sendo caçados e reeducados por causa de seu “preconceito”.

Esse “preconceito”, conforme o governo Lula e a mídia comprada definem, abrange qualquer opinião contrária ao homossexualismo. Não importa o que 99% da população pensem, não importa o que 99% dos cristãos creiam — o programa “Brasil Sem Homofobia” está determinado a “curá-los”, conforme as próprias palavras de Lula, de sua “doença perversa”.

Graças ao socialismo, o Brasil está hoje enfrentando uma ditadura ideológica monumental, onde 1% da população está determinada a impor sobre 99% não só censura às suas convicções e opiniões, mas também perseguição legal.

Alguém, muito sabiamente, disse:

“No passado, o homossexualismo era proibido no Brasil. Depois, passou a ser tolerado. Hoje é aceito como comportamento normal. Vou sair do Brasil antes que passe a ser obrigatório”.

Fonte: Julio Severo

Em Cristo Jesus,
Pr. Artur Eduardo

O que diria Lutero?

IGREJA LUTERANA SUECA ORDENA PRIMEIRA "BISPA" LÉSBICA

A Igreja Luterana Sueca informa ter ordenado seu primeiro bispo abertamente gay, apenas duas semanas depois de ter dado a seu clero o direito de formar casais homossexuais. Eva Brunne foi ordenada episcopisa da diocese de Estocolmo em uma cerimônia realizada domingo. Ela vive em "parceria registrada" com outra mulher. A "parceria" é um tipo de união civil entre gays suecos usada antes da legalização do casamento homossexual, o que ocorreu neste ano. O casal tem um filho.

"É muito positivo que nossa Igreja dê o exemplo aqui e me escolha para o episcopado com base em minhas qualificações, quando se sabe que pode haver resistência em alguns setores", disse ela, em entrevista. A porta-voz da episcopisa, Annika Sjoqvist Platzer, disse desconhecer se outras lésbicas assumidas já haviam atingido o episcopado em igrejas de outros países. No entanto, a Igreja Unida de Cristo, uma denominação baseada nos Estados Unidos, tem diversos gays e lésbicas no posto de "ministro da conferência", uma designação semelhante à de bispo, disse o porta-voz J. Bennett Guess.

Eva, que foi eleita episcopisa de Estocolmo em maio, mas só recebeu a ordenação oficial neste domingo, disse não ter encontrado muita resistência dentro da Igreja por conta de sua orientação sexual. A Igreja Sueca se tornou mais aberta para as minorias sexuais em anos recentes, embora alguns sacerdotes ainda apresentem resistência. O ex-arcebispo Gunnar Weman protestou contra a ordenação, dizendo que ela é "incompatível com a sagrada escritura da Igreja". A Igreja da Suécia tem cerca de 7 milhões de membros, mas poucos assistem aos cultos, em um país amplamente secularizado.

Fonte: Estadão

NOTA: O que será que Lutero diria? Bem, talvez tenhamos uma ideia com a seguinte passagem da Bíblia (a quem o reformador alemão sempre foi tão fiel): "Ou não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: nem impuros, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas, nem ladrões, nem avarentos, nem bêbados, nem maldizentes, nem roubadores herdarão o reino de Deus. Tais fostes alguns de vós; mas vós vos lavastes, mas fostes santificados, mas fostes justificados em o nome do Senhor Jesus Cristo e no Espírito do nosso Deus". 1ª Carta de Paulo aos Coríntios, 6:9-11.

Em Cristo Jesus,
Pr. Artur Eduardo